1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website pixeehub.com e os serviços PixeeHub, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço.

2. Descrição do Serviço

PixeeHub fornece uma plataforma digital para:

• Download de ícones, ilustrações e elementos gráficos
• Ferramentas de personalização e edição de ícones
• Acesso a bibliotecas premium de recursos gráficos
• Geração de paletas de cores com IA

3. Registo de Conta

• Requisitos: Deve ter pelo menos 16 anos
• Responsabilidade: Manter confidencialidade da conta
• Suspensão: Por violação dos termos

4. Licenças e Direitos

Licença Premium

• Uso comercial ilimitado
• Sem necessidade de atribuição
• Direito de modificação

1. Acceptance of Terms

By accessing and using the website pixeehub.com and PixeeHub services, you agree to be bound by these Terms of Service.

2. Service Description

PixeeHub provides a digital platform for:

• Download of icons, illustrations and graphic elements
• Icon customization and editing tools
• Access to premium graphic resource libraries
• AI-powered color palette generation

3. Account Registration

• Requirements: Must be at least 16 years old
• Responsibility: Maintain account confidentiality
• Suspension: For terms violation

4. Licenses and Rights

Premium License

• Unlimited commercial use
• No attribution required
• Right to modify